Projeto proíbe contratação com recursos públicos de show que faça apologia ao crime
Pedro Aihara: objetivo é proteger os direitos de crianças e adolescentes O Projeto de Lei 65/25 proíbe a contratação com...
Encontramos 40 resultados para o termo Uso De Drogas
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TJ-SC derruba norma e reacende debate sobre educação.
O Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), unidade que integra o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e está ligada à...
Projeto de lei visa coibir a prática em áreas públicas, com penas de prisão e multa.
Adriana Accorsi quer eliminar obstáculos econômicos que dificultem o acolhimento. O Projeto de Lei 4274/24 cria pensão especial, no valor de um
A campanha direcionada aos motoristas nas estradas do país durante este carnaval de 2025 trouxe um alerta que vai além dos riscos da...
O deputado Carlos Sampaio é o autor da proposta O Projeto de Lei 4060/24 altera a Lei de Execução Penal para responsabilizar disciplinarmente...
O deputado Helio Lopes é o autor da proposta O Projeto de Lei 4241/24 aumenta as penas dos crimes relacionados à introdução ilegal de...
Dicas aplicáveis para qualquer parte do Brasil.
Pastor Gil: programa brasileiro é inspirado em iniciativa bem-sucedida adotada nos EUA O Projeto de Lei 4176/24 estabelece que o Programa Educacional de...
Polícia de SP alia tecnologia com ações especializadas para combater o tráfico de pessoas Da proteção às...
Filho de traficante, Oruam enfrenta polêmica por letras e show pedindo liberdade para o pai.
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